Licenças ambientais terão validade de cinco anos

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou resolução padronizando em cinco anos o prazo de validade das licenças ambientais emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além de adequar os prazos ao tempo estabelecido pelo Código Estadual do Meio Ambiente, a medida, que já está em vigor, estabelece prazos iguais para as licenças […]

Reunião Técnica alinha atuação entre Sema, FEPAM e Aneel

Técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram reunião com representantes da Aneel, para alinhar a atuação dos órgãos. O foco do encontro, ocorrido nesta quinta-feira (24), foi o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas eólicas e linhas de transmissão de energia elétrica. Durante a […]