O rompimento de uma barragem, nessa sexta-feira, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, deixou o Brasil em alerta. A tragédia, que até o final da tarde desta quinta-feira (31) já deixa 110 mortos, trouxe à tona o debate em torno das regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens em todo o país.
As barragens existentes no Rio Grande do Sul têm como principais usos a irrigação e oferecer água aos animais. O estado não possui barragens de rejeitos do tipo ou porte similares à de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho, cujo desastre liberou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, há dois reservatórios no estado que merecem atenção: Capané, em Cachoeira do Sul, e Santa Bárbara, em Pelotas. Ambas constam no relatório da Agência Nacional de Água (ANA), divulgado em novembro de 2018, por apresentar riscos.
Com relação à barragem Santa Bárbara, de propriedade Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep), Lemos Júnior conversou com o presidente da empresa, Alexandre Garcia, que informou ao secretário que estão sendo feitas as intervenções necessárias para corrigir os problemas apontados no relatório. Além disso, o Departamento de Recursos Hídricos da Semai capacitou os agentes do Sanep.
Além disso, o Estado implanta o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS), que terá convergência com os dados das barragens e o Sistema Online de Licenciamento (SOL), que também contempla os dados dos novos barramentos licenciados. A Semai também promoveu oito cursos sobre inspeção visual em barragens de terra, capacitando cerca de 400 profissionais em todo estado.
A Semai tem continuado o trabalho efetivado e vai intensificar as atuações e políticas públicas na gestão das barragens existentes no Rio Grande do Sul. Mantém contato permanente com a ANA, enviando informações que permitem identificar quais reservatórios estão em situação de atenção.
Fonte: Governo RS
