A segurança de barragens é um assunto que ganhou ainda mais atenção de órgãos fiscalizadores depois do rompimento de estruturas de rejeitos em Minas Gerais. Desde então, o Rio Grande do Sul reforçou o compromisso de reforçar a fiscalização para evitar que acarretem riscos à população e ao ambiente.
Por ser um dos Estados com maior número de barragens de uso múltiplo no país, são cerca de 10 mil, o Rio Grande do Sul foi escolhido pela Agência Nacional de Águas (ANA) para ser a sede, na região Sul, do curso de Inspeção em Segurança de Barragens.
Voltado para empreendedores, fiscalizadores e integrantes da Defesa Civil, o curso é realizado até sexta-feira (9/8). Em razão do evento, o atendimento técnico da Divisão de Outorga e Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) voltará ao normal na segunda-feira (12/8).
Para André Petry, especialista em recursos hídricos da ANA, o importante é divulgar o conhecimento em todos os lugares do Brasil. Com as informações, será possível fazer um “diagnóstico e chegar à conclusão se existe algum problema e que ações tomar para resolver e evitar previamente um acidente e seus danos”, afirma.
Integrantes de órgão fiscalizadores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina participam do curso que tem como instrutor o engenheiro civil e especialista em segurança de barragens Ruben José Ramos Cardia.
Para o major Carlos Alberto de Aguiar Júnior, coordenador da Defesa Civil Metropolitana, “é importante cada vez mais estar preparado e entender mais sobre essa estrutura da fiscalização”.
Relatório de vistorias vai
ser divulgado em agosto
O diretor do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, engenheiro civil Paulo Paim, reforça que a realização do curso é a retomada da parceria entre o Rio Grande do Sul e o governo federal e ressalta a importância deste tipo de treinamento. “Neste ano vamos iniciar um processo de capacitação do cidadão, dos proprietários que têm uma pequena barragem e muitas vezes não sabem se a estrutura apresenta riscos ou não”, acrescenta Paim.
Ainda neste mês, está prevista a divulgação do relatório referente à primeira fase da vistoria realizada pelos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura em barragens com outorga do Estado.
Depois dos rompimentos de barragens em Minas Gerais, uma das medidas adotadas pelo RS foi a criação do Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). Criado em junho, o grupo realiza vistorias contínuas em barragens outorgadas com o objetivo de reduzir riscos de acidentes e suas consequências. “A finalidade é informar sobre a situação dos barramentos e quais são os caminhos para a regularização”, afirma o geólogo Francisco Garcia, coordenador do Grupo de Trabalho.
O empreendedor é o responsável legal pela segurança das barragens, mas de acordo com a Lei nº 12.334/2010 que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, a responsabilidade em fiscalizar se divide entre quatro grupos, conforme a finalidade da estrutura:
a) Geração de energia: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
b) Contenção de rejeitos minerais: Departamento Nacional de Produção Mineral
c) Contenção de rejeitos industriais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos ambientais estaduais
d) Usos múltiplos: Agência Nacional de Águas (ANA) ou órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.
