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Reunião Técnica alinha atuação entre Sema, FEPAM e Aneel

Técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram reunião com representantes da Aneel, para alinhar a atuação dos órgãos. O foco do encontro, ocorrido nesta quinta-feira (24), foi o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas eólicas e linhas de transmissão de energia elétrica.

Durante a manhã, os técnicos locais apresentaram à Aneel as ferramentas utilizadas no planejamento de análise e concessão de licenças. Conforme o diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind, o principal objetivo é tornar esse processo mais ágil e seguro. “Pretendemos nos alinhar para que não haja exigência dos mesmos documentos pelos órgãos, por exemplo, para evitar um retrabalho”, explica o diretor.

No início da tarde, foi a vez dos representantes da Aneel esclarecerem seus procedimentos. Além de detalharem o trabalho de permissão para geração e transmissão de energia, a outorga, foram expostos dados da Aneel sobre as PCHs e estudo atual sobre seus benefícios socioeconômicos.

Participaram da reunião a Secretaria da Sema e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, técnicos do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, da Divisão de Energia e da Divisão de Planejamento, Qualidade Ambiental e Geoprocessamento da Fepam, da Secretaria de Minas e Energia e da Aneeel.

Fonte: FEPAM